INCLUSÃO. Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família". Em seu discurso, lembrou da época em que era estagiário e teve de lidar com o caso de uma mulher que, segundo ele, foi "literalmente espancada" pelo marido..
09 de julho de 2026
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