Após se reunir com o prefeito Felicio Ramuth (PSDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, prometeu ontem ampliar em R$ 24,6 milhões os repasses anuais para São José dos Campos.
O recurso será destinado para os serviços de média e alta complexidade e para custeio das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Felicio aproveitou a agenda voltada para a saúde -- setor mais crítico de sua gestão -- para anunciar que o edital de terceirização do Hospital de Clínicas Sul será publicado nesta terça-feira.
O pacote foi divulgado em evento no Hospital Municipal. Dos 24,6 milhões anuais, R$ 12,6 milhões são adicionais ao teto financeiro municipal dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o teto é de R$ 101,5 milhões. Outros R$ 12 milhões irão para custeio das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
"Aqui, o município tem gestão plena. Ele é que contratualiza todos os serviços de saúde. Logo, ele pode aplicar os recursos nos serviços que ele entender que estão sendo mais necessários. Vai da autonomia do gestor", afirmou Barros sobre a ampliação do teto financeiro.
A portaria com a liberação dos recursos, segundo o ministro, será publicada na próxima semana. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que intermediou a ampliação de repasses, participou do evento ontem.
TERCEIRIZAÇÃO.
Em entrevista coletiva, Felicio disse que a administração vai publicar nesta terça edital para seleção de organização social interessada em administrar o Hospital de Clínicas Sul.
As entidades interessadas devem apresentar documento entre amanhã e 9 de outubro. O governo irá analisar as propostas de trabalho e o plano orçamentário e de custeio do contrato de dois anos.
Os planos devem ter valor referencial mensal máximo de R$ 2,695 milhões.
O Sindicato dos Servidores Municipais é contra a medida.
"Todos os 350 funcionários, que hoje prestam serviço no Hospital de Clínicas Sul, passarão a prestar serviço nas UPAs e UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Serão aproveitados", declarou..
