A Câmara de Taubaté vai abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o contrato entre o governo Ortiz Junior (PSDB) e o Grupo Labclim, responsável pelos exames laboratoriais da rede municipal de saúde.
A abertura da CPI foi solicitada pela vereadora Gorete Toledo (DEM), que é aliada do prefeito, e tem como base reclamações de demora no agendamento de exames e atraso na entrega de resultados, o que prejudicaria o tratamento de pacientes.
A composição da CPI e o prazo para conclusão da apuração serão definidos pelo presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), também aliada de Ortiz.
Como prevê o regimento interno, Gorete Toledo, autora do requerimento, irá presidir a comissão.
ATRITO. Durante a discussão do requerimento, na sessão dessa segunda-feira, houve atrito entre a base aliada de Ortiz e vereadores da bancada independente.
Digão (PSDB) disse que já fazia críticas à empresa desde o ano passado, mas que a base governista, chamada por ele de “chapa branca”, amenizava a situação. O vereador tucano disse achar curioso que a CPI tenha sido proposta apenas agora, após Ortiz dizer a aliados que pretende rescindir o contrato com a Labclim.
Orestes Vanone (PV) reforçou a crítica. “A Labclim já está encerrando as atividades em Taubaté. Essa CPI não vai dar em nada. Temos que abrir CPI em momento oportuno, quando a coisa começa a pegar fogo. Depois que virou cinzas, não acontece nada”, disse.
Na legislatura passada, Gorete presidiu a CPI dos Radares, que foi extinta sem apresentar relatório. “Não sou chapa branca. Sou uma vereadora neutra, comprometida com a população”, rebateu a vereadora.
Líder do prefeito, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) defendeu a criação da CPI. “O relatório tem que sair rápido, para mandar para o setor de compras. Corre o risco dessa empresa ficar em Taubaté”, afirmou.
CONTRATO. A Labclim foi contratada em novembro de 2013, já no governo Ortiz, para prestar 967.269 exames por ano. Desde então, a empresa já recebeu R$ 24,68 milhões da prefeitura.
Questionado pela reportagem, o governo tucano não comentou as críticas à Labclim. Informou apenas que, “desde o ano passado, houve um aumento expressivo na quantidade de exames realizados no município e o contrato atual não é suficiente para absorver toda esta demanda”.
O atual contrato com a empresa termina em novembro. A gestão Ortiz não informou se irá rescindir o contrato antes disso, ou se pretende prorroga-lo no fim do ano.
Nenhum responsável pela Labclim foi localizado nessa terça-feira. A empresa é patrocinadora da equipe de vôlei de Taubaté, ‘xodó’ de Ortiz.
REFORÇO. Em 2016, a prefeitura chegou a abrir outra licitação, para reforçar o serviço anterior: previa 361.074 outros exames por ano, distintos dos previstos no outro contrato.
A Labclim sagrou-se vencedora desse certame ao aceitar o serviço por R$ 1,79 milhão, mas o contrato não foi assinado pelo município sob a alegação de que “a empresa não apresentou a documentação necessária”.
Um novo pregão foi aberto esse ano. Dessa vez, o contrato poderia chegar a R$ 8,85 milhões. No entanto, o certame foi suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após duas empresas questionarem o edital – uma delas, a Labclim. Segundo o governo tucano, um novo pregão – o terceiro – será aberto em breve.
