O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira que as mudanças estruturais no Brasil devem ocorrer por meio de reformas, e não por uma nova Constituição. Segundo Maia, uma nova Constituição seria "uma ruptura democrática". As declarações foram dadas durante evento online promovido pelo banco Itaú.
"A gente deveria era ter coragem de abrir e ponto. Vão sobreviver alguns setores, não vão sobreviver outros, mas o Brasil vai ficar um país mais justo para a sociedade, mas, infelizmente, isso tudo precisa ser feito com reformas, não com uma nova Constituição, uma nova Constituição é uma ruptura democrática", disse.
A ideia de uma nova Assembleia Constituinte foi ventilada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), na segunda-feira passada. O deputado afirmou que a atual Constituição deixou o Brasil ingovernável e sugeriu uma nova Constituinte. Ele também disse que o novo texto poderia ser usado para "equilibrar" os poderes, acrescentando que o poder fiscalizador de juízes, promotores e outros servidores ficou "muito grande".
A possibilidade, no entanto, foi negada pelo vice-presidente Hamilton Mourão na semana passada. Ele afirmou que o governo é contrário à elaboração de uma nova Constituição, apesar de ele próprio ser favorável à ideia.
"Isso aí eu já me pronunciei durante a campanha eleitoral, não tenho mais o que falar, porque a posição do governo não é esta", disse quarta-feira passada, no Palácio do Planalto.
Em 2018, durante as eleições, Mourão defendeu uma nova Constituição, mas feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis. A proposta, no entanto, não recebeu o apoio de Bolsonaro, que disse ter "desautorizado" Mourão e afirmou não ter poder para propor uma nova Constituinte.
A ideia de uma Assembleia Constituinte não é nova: quando estava no poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também propôs a criação de uma para fazer a reforma política.
No fim do ano passado, a proposta de uma nova Constituição foi mencionada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele disse que iria consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte. A possibilidade, no entanto, foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como uma "sinalização ruim".
