Em fase de processo final de tombamento desde março e com assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer na década de 1950, o prédio onde hoje abriga um posto de combustível, às margens da Via Dutra, em Guaratinguetá, passa por reformas. Segundo o engenheiro Rolando Figueiredo, responsável por protocolar o processo de tombamento, a obra estaria sendo feita sem a autorização da prefeitura da cidade.
A afirmação do engenheiro foi feita em entrevista à revista ‘Veja’. Ele diz que o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) não permitiria uma reforma como a que vem sendo feita no Posto Graal Clube dos 500. Ele publicou uma denúncia na página Oscar Niemeyer Works.
A publicação da revista, no dia 22 de setembro, diz que a prefeitura chegou a embargar a ampliação, embora os responsáveis presentes no comércio tenham se recusado a assinar o documento. “Mas eles sabem do processo de tombamento, pois foram notificados e eu já os avisei também. Em 2015 me envolvi com o projeto porque falavam que estava ameaçado e poderia ser demolido”, disse Figueiredo à revista.
Segundo ele, depois do processo de tombamento, qualquer obra precisa ser aprovada antes.
Ainda à ‘Veja’, o engenheiro que pediu o tombamento do local disse que foi feita uma reunião recente feita com a equipe da Rede Graal, onde sugeriu que a obra fosse interrompida. “Mas disseram que os donos não têm interesse. A arquitetura original abarcaria sem problemas essa mudança, caso um projeto minimamente sensível fosse elaborado e aprovado, como manda a lei”, afirmou.
O secretário de Planejamento da prefeitura de Guaratinguetá, Gonçalo Ferraz Cardoso, confirmou o embargo da obra e disse que agora estuda uma ação jurídica contra o posto. “Nós já embargamos a obra e vamos mandar a fiscalização ao local. Agora, estamos estudando com o nosso departamento jurídico como vamos proceder contra eles nesse caso. Pedi até o desarquivamento do projeto original”, afirmou a OVALE.
A reportagem tentou contato por telefone com o Posto Graal, mas não obteve retorno.
Abaixo, a denúncia na íntegra feita pelo engenheiro na página Oscar Niemeyer Works no Facebook:
“Em pleno ano de 2020, algumas empresas ainda carecem de consciência frente ao patrimônio legalmente protegido e cujo valor afetivo já foi reiterado pela população local.
Desde março deste ano, o Auto Posto Clube dos 500, projeto de Oscar Niemeyer de 1953, encontra-se protegido pelo Condephaat, órgão estadual de defesa do patrimônio histórico e artístico. Como de costume, os proprietários foram notificados através de correspondência com aviso de recebimento.
Não obstante, o Graal Clube dos 500 realiza uma obra que descaracteriza ainda mais o bem, fechando novo módulo da estrutura para ampliar uma loja de conveniência, alteração que a arquitetura original abarcaria sem problemas, caso um projeto minimamente sensível fosse elaborado e aprovado, como manda a lei.
No dia 22 de setembro a prefeitura, ciente da proteção legal da edificação, embargou a obra. No entanto, os responsáveis (sejam proprietários, administração ou engenheiros) se RECUSARAM a assinar o documento da prefeitura, certamente para atestar desconhecimento da situação irregular da obra, que continua.
Lamentamos que uma empresa com tantos recursos opte por desrespeitar a lei e algo tão caro à população da cidade, sendo que uma denúncia já foi protocolada junto ao Condephaat”.
