Um levantamento realizado pelo OSB (Observatório Social do Brasil) aponta que as Câmaras de São José dos Campos e Jacareí têm gastos acima da média quando comparadas com outras 38 cidades do estado de São Paulo que possuem entre 200 mil e um milhão de habitantes. A pesquisa é relativa à produção legislativa entre 2017 e 2020 e aponta ainda que as atividades ligadas à função de legislar não somam 5% dos trabalhos produzidos em ambos as Câmaras.
De acordo com o Observatório, os gastos da Câmara têm crescido ano após ano em São José, exceto em 2017.
Os gastos empenhados de janeiro a setembro de 2020 somam R$ 46,6 milhões e o custo deve, inclusive, ficar acima da inflação do período.
"Extrapolando-se esse valor de forma linear para dezembro de 2020, vamos chegar a um total gasto no ano de R$ 62,1 milhões, 20% acima portanto do gasto no último ano da legislatura anterior", traz o levantamento, que indica também que a diferença de gasto médio empenhado entre a legislatura anterior e a atual deve ficar em 25%.
Enquanto isso, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrado no período foi de cerca de 12,6%.
O levantamento aponta ainda que dentre as cidades com mais de 200 mil e menos de um milhão de habitantes, Jacareí está na 11ª posição no custeio per capita e São José na 22ª. No ranking de gastos por vereador, São José é a 5ª cidade da lista e Jacareí a 13ª.
PRODUÇÃO.
Segundo a pesquisa, a maior parte do tempo dos vereadores é gasta apresentando indicações, requerimentos, pedidos de informação e moções.
Em São José, das 85.251 atividades de responsabilidade direta dos vereadores, só 3.642 (4,3%) seriam ligadas à função de legislar. Em Jacareí, das 15.686, somente 536 (3,4%).
O Observatório destaca ainda que enquanto o site da Câmara de São José oferece uma transparência superior às demais cidades do Vale, o da Câmara de Jacareí não se apresenta tão 'amigável' para a obtenção de informações.
Por outro lado, Jacareí não registrou faltas em plenário entre 2017 e 2019 e todas as 10 registradas em 2020 foram justificadas. Já em São José, foram 256 ausências em 316 sessões.
O documento aponta também que a taxa de aprovação de projetos de origem do Poder Executivo são altas em ambas as cidades, tendo em vista o tamanho da base aliadas dos respectivos governos..
