A pedido do vereador Marcelo Macedo (MDB), que é líder do governo José Saud (MDB) na Câmara de Taubaté, o Legislativo adiou a votação do projeto do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB) que autoriza a alienação de um imóvel localizado no Sítio Tangará, no bairro São Gonçalo.
A votação estava prevista para ocorrer nessa terça-feira (1). O pedido de adiamento é válido por quatro sessões. Assim, o texto poderá voltar à pauta no fim do mês.
Caso o texto seja aprovado, a área, que tem 59,6 mil metros quadrados e é avaliada em R$ 19 milhões, poderá ser alienada pelo município por meio de licitação.
O projeto tem relação com um convênio assinado em junho de 2020 entre Prefeitura e governo estadual, para a construção de um novo empreendimento habitacional na cidade.
O empreendimento, pelo programa Nossa Casa, deve ter 266 imóveis. A expectativa é de que metade deles sejam disponibilizados a preço social (R$ 110 mil) para famílias com renda de até três salários mínimos.
CONVÊNIO.
Nesse programa, a Prefeitura oferece a área e, por meio de licitação, é definida uma empresa que irá construir os imóveis. Parte das unidades são comercializadas a preço social e a outra parte é vendida pela construtora a preço de mercado.
Interessados podem fazer o registro no site www.nossacasa.sp.gov.br. Se o número de interessados for maior do que o de imóveis disponibilizados, será feito um sorteio.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil do governo estadual.
