Diante de decisões judiciais publicadas entre quinta (3) e essa sexta-feira (4), São José dos Campos passou por alterações na autorização de funcionamento de estabelecimentos neste feriado prolongado de Corpus Christi, com regras que seguem até domingo (6).
Inicialmente, decreto publicado pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) na segunda-feira (31) proibia a partir de quinta-feira a abertura de estabelecimentos com mais de 250m², além de restringir o horário de funcionamento do comércio e de shoppings no período do feriado, sob a justificativa de evitar aglomerações.
Contudo, uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo liberou o funcionamento de supermercados associados da Apas (Associação Paulista de Supermercados) na quinta-feira e, após o município optar por um publicar um novo decreto com a proibição, uma nova decisão judicial, dessa sexta-feira, voltou a suspender o decreto e deu aval para o funcionamento de todos os estabelecimentos acima da metragem mencionada pelo decreto do tucano.
Confira quais as normas válidas até domingo em São José:
O que não pode funcionar:
• Atividades de lazer, como teatros, cinemas e futebol society.
O que pode funcionar com restrições de horário:
• Bares, restaurantes, padarias e similares: das 8h às 13h para atendimento presencial (após esse horário, apenas no sistema drive-thru e delivery);
• Cultos religiosos foram liberados somente na quinta-feira (2): de sexta (3) a domingo (6), celebrações com a presença no público não estão permitidas (orações individuais estão autorizadas);
• Lojas em shoppings centers: das 8h às 13h (as áreas de alimentação podem seguir o mesmo período de funcionamento).
O que pode funcionar:
• Estabelecimentos como mercados, pet shops, lojas de material de construção e similares (incluindo aqueles que possuem mais de 250m²);
• Academias, salões de beleza e barbearias estão liberados, conforme atuais protocolos.
