Os cem maiores devedores da Prefeitura de Taubaté representam 25% do total da dívida ativa do município. A lista foi obtida pelo jornal após pedido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação).
A dívida ativa do município é de R$ 732 milhões. São 97,7 mil devedores, que deixaram que pagar impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) ou multas administrativas.
Os 100 maiores devedores somam dívidas de R$ 184 milhões. Há anos o TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobra o município para que tome alguma medida para recuperar esse dinheiro – a dívida ativa é equivalente a 65% do orçamento da Prefeitura para 2021 (R$ 1,128 bilhão).
TOP 10.
Apenas os 10 maiores devedores somam R$ 74,6 milhões em dívidas. A lista é encabeçada pela Daruma, que deve R$ 16,1 milhões. A empresa teve a falência decretada em 2020.
Em segundo aparece o Gase (Grupo de Assistência a Saúde e Educação), com R$ 10,8 milhões. Na sequência vem o Hospital São Lucas, com R$ 10 milhões.
O top 10 também é formado pelas empresas: Concessionária NovaDutra (R$ 8,9 milhões), Volkswagen (R$ 7,9 milhões), Sabesp (R$ 7,4 milhões), Segmaster Planejamento e Assessoria (R$ 3,8 milhões), Unimed de Taubaté (R$ 3,4 milhões), Cerâmica Industrial (R$ 3 milhões) e Ultramec (R$ 3 milhões).
PREFEITURA.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que tem adotado uma série de medidas para a “recuperação eficiente dos valores inscritos em dívida ativa”.
Entre essas medidas estão: ampliação do número de parcelas de acordo de 60 para até 150; protestos extrajudiciais; e negativação dos devedores em órgãos de proteção de crédito.
Em 2018, segundo a Prefeitura, o município conseguiu receber R$ 28,3 milhões da dívida. Em 2019, foram R$ 41,2 milhões. E em 2020, mais R$ 29,6 milhões. Para 2021 está previsto o ajuizamento de 28 mil processos de execução fiscal.
Veja o que dizem as empresas que estão no 'top 10' de devedoras
A NovaDutra informou que não reconhece o valor cobrado pela Prefeitura, e que o contesta judicialmente. A Sabesp também informou que não reconhece o débito e que o contesta na Justiça, e que já teria obtido decisão favorável em primeira instância.
A Volkswagen alegou que o valor se refere a tributos não recolhidos por um fornecedor, e que por isso entende que a empresa não é a devedora.
A Unimed informou que parcelou a dívida e que está em dia com os pagamentos. A Ultramec alegou que busca um acordo para pagar o débito.
O Hospital São Lucas não se manifestou. Nenhum representante da massa falida da Daruma, do Gase, da Segmaster Planejamento e Assessoria e da Cerâmica Industrial foi localizado.
