A Prefeitura de Taubaté recuou e não irá conceder uma reposição inflacionária geral para os servidores.
O recuo ocorre três meses após o governo José Saud (MDB) responder ao Sindicato dos Servidores que a reposição inflacionária ocorreria agora, no mês de março, e que a mesma teria como base a inflação de 2021 – o que, segundo a entidade sindical, representaria um reajuste de 9,34%, já que o indicador utilizado em Taubaté é o IPC-FIPE.
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O ofício, datado de 21 de dezembro do ano passado, foi assinado pelo secretário de Finanças, Fernando Amâncio Camargo. No texto, Camargo diz que, além da reposição inflacionária, em 2022 ainda seria feita “a mudança de todas as referências”, o que representaria mais um aumento aos servidores, já que as referências consistem no salário-base de cada cargo.
NEGATIVA.
Segundo o sindicato, na última sexta-feira (11) a Prefeitura informou a entidade de que a reposição salarial dependeria da aprovação, pela Câmara, da nova planta genérica de valores, que resultaria em um aumento geral no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Tal medida seria necessária, pois, no momento, a Prefeitura não possui orçamento disponível para a aplicação do reajuste”, informou o sindicato, que disse discordar desse recuo e que a diretoria da entidade irá “discutir a viabilidade de providências, tais como avaliação de medidas judiciais; reunião com a administração municipal; e manifestação pública (greve)”.
Questionado pela reportagem, o governo Saud negou que tenha condicionado o reajuste geral à aprovação da nova planta genérica, mas admitiu que não haverá uma proposta de reposição da inflação esse ano.
A gestão emedebista disse entender que a medida prometida está contemplada na nova reforma administrativa, que deve ser votada pela Câmara nessa terça-feira (15). Essa reforma, no entanto, não aplica aos servidores o mesmo índice de reajuste: ele varia de 0,5% a 87%, dependendo do cargo, sendo de 2,5% na maioria deles – ou seja, para a maior parte do funcionalismo, o reajuste será menor do que a inflação.
SALÁRIO.
No fim de 2021, foram aprovadas duas leis que aumentaram salários na Prefeitura. Uma delas foi sobre os vencimentos dos agentes políticos: o do prefeito José Saud passou de R$ 18.616,83 para R$ 21.500; dos secretários municipais, de R$ 11.466,60 para R$ 18.000; da vice-prefeita Adriana Mussi (Republicanos), de R$ 5.585,04 para R$ 18.100 – a aplicação dessa lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça no início de março.
Outra lei, que fez a primeira reforma administrativa da Prefeitura, aumentou os salários de todos os cargos efetivos e em parte dos comissionados – os índices variaram de 0,5% a 32%.
