Após acordo entre as partes, a Justiça de São José dos Campos extinguiu o processo em que a vereadora Amélia Naomi (PT) apontava que o jornalista Thomaz Henrique Barbosa, ex-coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) e pré-candidato a vereador pelo Novo, havia feito uma postagem no Facebook que atribuiu informações falsas a um projeto da petista.
Pelo acordo, firmado após audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (8), Barbosa se comprometeu a apagar o post feito no dia 17 de abril, no qual afirmou que Amélia havia apresentado um projeto para “multar em cerca de 500 reais pobres que não tiverem máscara” – a postagem já foi deletada.
Segundo o texto do acordo, assinado pela vereadora e pelo ex-coordenador do MBL, “fica claro que o projeto de lei proposto pela autora [Amélia], que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras como meio de prevenção à Covid-19, não teve a intenção de multar pessoas físicas, mas tão somente pessoas jurídicas”.
O acordo cita ainda que “fica claro que o réu [Barbosa] efetuou a publicação objeto desta ação com base no entendimento por ele dado ao projeto de lei, diante dos termos do parecer do jurídico da Câmara”.
Com o acordo, Amélia renunciou ao pedido de indenização de 20 salários mínimos (R$ 20,9 mil) por danos morais.
REPERCUSSÃO.
“No acordo realizado, entendendo a verdade e a importância sobre o projeto, a Justiça determinou que a imagem com a notícia falsa fosse apagada. Continuarei lutando em defesa da saúde da população e não vou me intimidar com ataques”, afirmou Amélia à reportagem.
“Finalmente a verdade prevaleceu e a vereadora petista admitiu que minha interpretação era de acordo com o parecer jurídico da própria Câmara Municipal, que apontou o risco de se multar pessoas físicas; pois mesmo ela não tendo essa intenção, o projeto de lei foi mal escrito e deu margem a este entendimento”, disse Barbosa.
