Audiências
Terá início nessa terça-feira uma série de seis audiências públicas para debater a nova concessão do transporte em São José dos Campos.
Data
Essa primeira audiência será no Centro da Juventude (R. Aurora Pinto da Cunha, 131 - Jd. América), a partir das 18h.
Calendário
As outras cinco audiências também serão no mesmo horário, nos dias 3 (EMEF Profª Vera Babo de Oliveira, no Altos de Santana), 4 (EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, no Jardim Jussara), 9 (EMEF Profª Sônia Maria Pereira da Silva, no Novo Horizonte), 10 (EMEF Profª Lúcia Pereira Rodrigues, no Jardim Santa Fé) e 11 (EMEF Profª Sebastiana Cobra, no Jd. das Indústrias).
Pandemia
Será obrigatório o uso de máscaras para aqueles que desejarem acompanhar as audiências presencialmente.
Transmissão
As audiências também poderão ser acompanhadas pelo Facebook e Youtube da Prefeitura e também serão transmitidas pelas rádios 107,9 FM e 1120 AM.
Documentos
Os documentos do edital de licitação e anexos estarão disponíveis previamente, em papel, para consulta na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na sede da Câmara, no Paço, nos locais em que ocorrerão as audiências públicas. Em formato digital, estarão disponíveis no site da Prefeitura, na aba destinada a Documentos do Novo Transporte Público.
Participação
Os interessados poderão apresentar documentos ou sugestões por escrito, devendo ser entregues diretamente na Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), pela Central 156 (telefone ou aplicativo), por correio eletrônico ao endereço semob@sjc.sp.gov.br e/ou por meio do site da Prefeitura, na página do Novo Transporte Público da Semob, no prazo de até três dias corridos após a realização da última audiência.
Repetição
Entre maio e junho de 2020, a Prefeitura de São José chegou a promover 10 reuniões públicas e uma audiência pública sobre o tema, mas os eventos foram anulados pela Justiça a pedido da Defensoria Pública, já que não teriam possibilitado ampla participação popular.
Licitação anulada
Pelo mesmo motivo, a licitação da concorrência do transporte foi anulada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em setembro – mesmo mês da decisão judicial que anulou as reuniões e a audiência pública. Após essa série de seis novas audiências, uma nova concorrência será lançada.
Contrato
O contrato com as três empresas (Joseense, Expresso Maringá e Saens Peña) terminaria em 21 de fevereiro, mas eles poderão ser prorrogados até 21 de outubro de 2022, para permitir a conclusão do processo licitatório.
