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Com prorrogação excepcional, contrato com Essencial custará mais R$ 27,8 milhões

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PSM (Pronto-Socorro Municipal) de Taubaté
PSM (Pronto-Socorro Municipal) de Taubaté

Com a prorrogação excepcional do contrato por mais 12 meses, a Prefeitura de Taubaté pagará mais R$ 27,83 milhões para a empresa Essencial Medicina Integrada, responsável pelos médicos terceirizados que atuam em quatro unidades de urgência e emergência – o PSM (Pronto Socorro Municipal), o PA (Pronto Atendimento) do Cecap e as UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino.

Assinado em fevereiro de 2016, o contrato deveria ter sido encerrado no dia 28 de fevereiro, quando atingiu o limite previsto na Lei de Licitações, que é de 60 meses. A mesma lei, no entanto, permite uma prorrogação excepcional por mais 12 meses, para não haver problema de descontinuidade em algum serviço que seja essencial.

Como o governo Ortiz Junior (PSDB) não promoveu um processo licitatório para substituir a empresa, a gestão José Saud (MDB) optou pela prorrogação excepcional enquanto realiza uma nova concorrência.

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