A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que antecipa dois feriados municipais. O objetivo é aumentar o isolamento social durante a pandemia de Covid-19. O projeto vai agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
A proposição foi aprovada por 34 votos a favor e 12 contra. Não houve abstenção.
Os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra, que deveriam ocorrer em outras datas ao longo do ano, serão transferidos para a quarta e quinta-feira desta semana. O projeto aprovado dá autorização para que a Prefeitura defina essas datas por meio de decreto.
Para acelerar a aprovação da medida, o Executivo incluiu um substitutivo em um projeto de lei que tratava sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída, que já estava pronto para ser votado.
A proposição visa a apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho. Assim, ambas as medidas foram aprovadas num projeto só.
A estratégia da Prefeitura deve ganhar reforço do estado. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também propôs, nesta segunda-feira, antecipar o feriado da Revolução Constitucionalista, de 9 de julho, com o mesmo intuito.
O feriado estadual mencionado por Doria seria antecipado para a próxima segunda-feira. Dessa forma, São Paulo teria um feriado prolongado de seis dias, entre 20 e 25 de maio. A medida é uma tentativa de evitar a decretação de um confinamento obrigatório, chamado também de "lockdown", na região metropolitana de São Paulo.
