A Prefeitura de Caraguatatuba publicou um decreto nesta quarta-feira (29) em que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em estabelecimentos comerciais e no transporte a partir de segunda-feira (4). A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com o município, ficam obrigados ao uso os funcionários de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais ou comércios autorizados que estão em funcionamento. A obrigatoriedade também é válida para clientes.
A obrigação também inclui usuários do transporte público, motoristas de táxi e aplicativos, que devem fiscalizar e proibir a entrada de pessoas que não estejam utilizando o item. O não cumprimento está sujeito à fiscalização e aplicação de penalidades.
Fica determinado o uso obrigatório ainda aos servidores públicos municipais, estando os servidores das portarias e da segurança em geral das repartições públicas autorizados a impedir o ingresso de servidores e munícipes nas dependências, sem o uso de máscara.
RECOMENDAÇÃO.
O decreto recomenda também o uso de máscaras de proteção facial, mesmo que de fabricação artesanal, por toda e qualquer pessoa durante a circulação em vias e logradouros públicos.
