O artista plástico Banksy perdeu a batalha pelos direitos autorais de "The Flower Thrower", uma de suas obras de arte mais famosas, reproduzida por uma empresa de cartões comemorativos na Inglaterra (entre inúmeras outras). No entendimento do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, o artista não pode ser considerado o proprietário da obra porque sua identidade permanece oculta.
Os juízes atenderam à contestação da empresa Full Color Black, que reproduz o painel "The Flower Thrower" em cartões comemorativos desde que ele apareceu em uma parede de Jerusalém, em 2005. A Justiça europeia alegou que seria difícil para Banksy exercer as leis de direitos autorais enquanto permanecesse no anonimato.
Além disso, os juízes também justificam a decisão com base nas demonstrações anteriores de desinteresse do artista em manter os direitos por seu próprio trabalho e no fato de ele grafitar propriedades públicas.
Em 2014, Banksy pediu o registro de marca do painel, mas foi contestado na Justiça pela Full Color Black, que argumentou que o artista não tinha direito à marca porque não desejava usá-la para fins comerciais. Em resposta, Banksy abriu sua própria loja virtual em 2019, onde só vende um item por pessoa.
Para Aaron Mills, advogado que representou a empresa de cartões, a decisão judicial ameaça outras marcas registradas de Banksy.
"Se não houve intenção de uso, a marca é inválida. Na verdade, todo o portfólio de Banksy tem o mesmo problema", afirmou ao World Trademark Review.
Há anos, discute-se qual é a verdadeira identidade do artista. No início deste mês, o apresentador do programa infantil "Art Attack", Neil Buchanan, negou publicamente estar por trás dos trabalhos de Banksy, após uma especulação sobre seu nome viralizar no Twitter.
