Depois de muita polêmica no processo licitatório, o governo Izaias Santana (PSDB) finalmente assinou contrato para o fornecimento de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. A Lótus Comércio, 4ª colocada no pregão, teve sua amostra de material aprovada pela Secretaria de Educação e cobrou R$ 2,2 milhões para confeccionar os 14 mil conjuntos.
Após a celebração do acordo, a empresa tem 45 dias para fazer e distribuir os uniformes. Se não conseguir cumprir o prazo, terá que pagar multa e pode ficar proibida de licitar e contratar com a administração pública por até cinco anos.
Por enquanto, o único prejuízo contabilizado está com pais e alunos, já que o ano letivo começou há mais de 15 dias e os estudantes estão frequentando as salas de aula sem as vestimentas de identificação. Cada conjunto é composto por três camisetas manga curta, uma camiseta manga longa, duas bermudas unissex, uma blusa de agasalho e duas calças.
A prefeitura vai pagar um total de R$ 2.224.600,00 (R$ 158,90 por cada kit). O montante é 32% menor que o valor teto do edital. A Nilcatex Textil, que ficou em 1º lugar no certame, teve suas amostras aprovadas pelo setor técnico, mas foi desclassificada sob alegação de que seu produto estava fora do padrão, pediu R$ 1,7 milhão.
De acordo com a prefeitura, a 2º colocada no edital foi inabilitada na fase documental e a 3º por problemas nas amostras. A Lotus é sócia da LT Global Comércio, também participante do certame, em um consórcio chamado Consórcio LLP, no mesmo ramo de atividade.
O governo culpa as três empresas classificadas antes da Lótus pelo atraso na entrega dos conjuntos. Por isso, mesmo declarando que uma delas teve problemas na documentação, abriu investigação para apurar as concorrentes. "A deslealdade em certame licitatório ofende o princípio da moralidade", disse o prefeito Izaias..
