Após o adiamento da votação do Programa Família Segura, será realizada nessa sexta-feira, às 15h, uma reunião entre entidades de apoio à mulher, prefeitura e vereadores para debater o projeto.
Nessa quarta, os parlamentares atenderam pedido da oposição e de órgãos de defesa da mulher e decidiram adiar a votação do texto por mais duas sessões, para avaliar possíveis falhas na elaboração do projeto. Com isso, a votação está prevista para ocorrer daqui a duas semanas, dia 2 de maio.
O adiamento pegou o prefeito Izaias Santana (PSDB) de surpresa. Autor do projeto, o tucano contava com o voto da base aliada ao governo, maioria na Casa.
"Uma vez definida alguma emenda, a presidente da Câmara irá apresentar ao Executivo", disse a OVALE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a OAB (Ordem dos Advogados Brasil) e outras entidades de apoio à causa apontaram diversos erros na elaboração do projeto voltado à prevenção da violência doméstica, como a exclusão de idosos, crianças e adolescentes da proposta.
As entidades criticam a inexistência da 'Casa Abrigo' no município -- local que abrigaria mulheres em situação de violência. Ofício protocolado pelo conselho na Câmara apresenta 12 sugestões de alterações no projeto.
"[O adiamento] foi uma vitória. [O projeto] poderia ter sido discutido e evitado o desgaste. Se você não escutar todos envolvidos nessa temática, você acaba queimando uma lei", disse a advogada Maria Aparecida de Siqueira, que integra o conselho..
