A Polícia Federal anunciou que está retomando a partir desta quarta-feira (10), o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. A medida estava suspensa desde fevereiro em virtude da pandemia de covid-19.
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De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, passaportes não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão. As pessoas que estiverem fora do prazo perderão o valor pago e terão que dar entrada do início para tirarem um novo documento.
Cairo Costa Duarte, diretor executivo da Polícia Federal, disse que além de dar vazão aos processos, o cancelamento do passaporte considera o aumento do número de imunizados no país, a retomada das atividades e a adoção de medidas de distanciamento.
O QUE É NECESSÁRIO PARA TIRAR O PASSAPORTE:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;|
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição;
- Estar em dia com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
- Ter os documentos necessários para a emissão;
- Não ser procurado pela Justiça nem estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
