O Procon de São José dos Campos, em virtude do aumento de compras de Natal, está realizando uma série de recomendações ao consumidor, para que os presentes dessa época possam ser comprados de forma agradável e segura.
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As dicas valem para compras feitas de forma física ou virtual, onde a principal atitude deve ser a exigência de emissão de nota fiscal, principal documento para qualquer tipo de reclamação junto ao próprio fornecedor, ao Procon ou outro órgão de defesa do consumidor.
DICAS
Na compra de brinquedos, o Procon sugere considerar a faixa etária de indicação do produto, além de verificar se possui selo de certificação do Inmetro, que indica se o produto foi fabricado de acordo com as normas técnicas.
O Procon também salienta que os brinquedos possuem a garantia legal de 90 dias, instituída pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Nos produtos alimentícios é obrigatório constar: data de validade, ingredientes, fabricante e a presença ou ausência de glúten.
As compras feitas de forma virtual podem ser canceladas no prazo de arrependimento, de sete dias, contados a partir do recebimento da mercadoria ou da data da compra.
