Em média, a vida menstrual de uma mulher dura 35 anos. Fazendo uma conta rápida, isso representa mais 400 ciclos mensais, que podem durar de 3 a 8 dias. Além dos efeitos no corpo, nós mulheres também convivemos ao longo dessas mais de três décadas com episódios que retratam que a menstruação ainda é um tabu e por isso nós precisamos falar sobre ela. Não é raro ouvir alguém do sexo feminino dizer “estou naqueles dias” por vergonha de usar “estou menstruada”. Se tendo amplo acesso a itens básicos de higiene nós já sentimos esse desconforto, imagina para quem vive em situação de “pobreza menstrual”?
Recentemente este termo, utilizado para caracterizar a falta de acesso a recursos básicos, infraestrutura e até conhecimentos envolvendo a própria menstruação, ganhou força e repercussão com o veto do presidente Jair Bolsonaro para um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A pauta é extremamente relevante e os números reforçam. Segundo o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Os dados mostram ainda que no país, cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio; 900 mil meninas não têm acesso à água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto.
Diante disso, miolo de pão, jornal, algodão, saco plástico, meia, filtro de café, pedaços de pano e de papel higiênico são alguns dos materiais improvisados que pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade, usam para conter o sangue menstrual. Ou seja, não ter condições básicas para lidar com a menstruação revela o vínculo entre a dignidade menstrual com o direito à água e ao saneamento básico adequados, em casa e na escola, sendo, portanto, o acesso a absorventes um direito à saúde e à higiene, e não um privilégio.
“O que mais ouvimos ao longo desses três últimos anos, período em que debatemos incansavelmente o tema na Câmara dos Deputados, foram histórias de meninas e mulheres que deixaram de ir para escola ou para o trabalho porque não possuem absorventes em casa. Não tem como não sentir a dor de uma menina que precisa usar miolo de pão no lugar de um absorvente. É desumano, sabe? Normalizar isso também é. Foi por conta de casos como esse que decidimos iniciar o debate com a Câmara e a sociedade”, disse a deputada Marília Arraes (PT-PE), autora do Projeto de Lei 4968/2019, para a criação do Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Ela reforça que no início do debate, muita gente achou que se tratava de uma realidade exagerada e até mesmo inexistente. Infelizmente não é. Por esta razão, a ideia é que com o projeto quase 6 milhões de mulheres possam ser beneficiadas no primeiro momento, já que a deputada vem fazendo as articulações necessárias no Congresso pela derrubada do veto, o que segundo Marília, deu ainda mais força para que esse debate fosse consolidado na sociedade.
“Foi vetado por uma pessoa misógina, machista, incoerente e que não conhece a realidade de uma mulher. Deu mais força de vontade para consolidar esse debate na sociedade e também para fazer as articulações necessárias para a derrubada do veto. Estamos confiantes na vitória. Também estamos conversando com uma série de ONGs, entidades e mulheres para fortalecer a luta pela derrubada desse maldoso veto”, argumentou.
A questão da pobreza menstrual não é uma exclusividade brasileira e a discussão cresce em todo o mundo. Países como a Escócia e o Quênia já têm leis nacionais que garantem a distribuição gratuita de absorventes a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. No Reino Unido, uma pesquisa constatou que uma em cada quatro entrevistadas na escola, faculdade ou universidade na Escócia tinha dificuldade para acessar produtos menstruais. O impacto na educação foi outra área considerada pelos escoceses, com a constatação de que quase metade das meninas entrevistadas faltou à escola por causa da menstruação.
“O Brasil perde em potencial humano, não tem como ter educação em pé de igualdade. As mulheres não decidem menstruar, não é uma escolha. É necessidade biológica, trata-se da dignidade da população”, desabafou nas redes sociais a advogada e apresentadora Gabriela Prioli, à época do veto ao Projeto de Lei.
Antes do veto e de carona no debate, outros políticos como o governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciaram o fornecimento de absorventes íntimos. Em outros estados brasileiros, como o Ceará, uma lei que aprova a distribuição gratuita de absorventes em escolas e universidades públicas foi sancionada; na Bahia, pouco tempo depois de iniciativa de mesmo nome no Amazonas, foi lançado o projeto “Dignidade Menstrual”, que distribui um pacote de absorventes para estudantes matriculadas na rede estadual de ensino.
Ser livre. A menstruação faz parte do ciclo biológico da mulher e mesmo se tratando de um tema majoritariamente feminino, que diz respeito à saúde de pelo menos metade da população, é impossível dizer que as mulheres têm liberdade para menstruar. Marília Arraes, concorda, reforçando que as mulheres em geral têm um papel fundamental neste debate, independente de ideologia, partidos políticos ou classe social.
“Infelizmente, não. Não são (livres) nem no Brasil e, por incrível que pareça, nem em países considerados desenvolvidos. No Brasil, por exemplo, 1 entre 4 adolescentes não possuem dinheiro para comprar absorventes; 22% das meninas entre 12 e 14 anos não têm acesso a produtos higiênicos e 26% das garotas entre 15 e 17 anos também não possuem esse acesso. Uma mulher que não tem condição de comprar um absorvente, muitas vezes, tem que faltar o trabalho por conta da menstruação. Isso é ter liberdade?”, questionou.
