Prometido desde 2018, o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale deve ser apresentado ao conselho da região ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com expectativa da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) do estado de São Paulo.
OVALE apurou que o encontro para a apresentação das diretrizes do PDUI pode ocorrer ainda em maio.
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O plano será apresentado após oficinas regionais, grupos de trabalho e audiências públicas, realizadas entre o final do ano passado e fevereiro deste ano, além de sugestões coletadas pela internet.
Segundo a SDR, a plataforma digital do PDUI recebeu 225 propostas, sendo 186 da sociedade civil e 39 do poder público, entre dezembro de 2021 e 15 de fevereiro deste ano.
“Estas propostas foram apresentadas pelo Caderno Preliminar, que está disponível para consulta na plataforma”, informou a pasta.
A partir de agora, a SDR vai agendar uma nova apresentação das propostas definitivas, ainda no primeiro semestre de 2022.
Então, o PDUI da RMVale será apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Regional, contendo o “macrozoneamento regional e o Caderno Final de Propostas”, informou a SDR.
“Após aprovação pelo conselho, a minuta do projeto de lei será enviada para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.”
O PDUI é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional. Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em regiões metropolitanas, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Arrastando-se desde 2018, o plano permitirá planejar a região pelas próximas décadas, apontando áreas estratégicas para investimento. Com isso, a RMVale e o governo estadual poderão buscar recursos nacionais e internacionais.
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