A Prefeitura de São José dos Campos terá que atender 30 exigências técnicas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para receber o aval para o início da obra de construção da Via Jaguari.
Essa etapa faz parte do processo para que seja emitida a LI (Licença de Instalação). Por enquanto, a Prefeitura obteve apenas a LP (Licença Prévia), que foi emitida pela companhia no fim de janeiro e atesta que o projeto tem viabilidade ambiental.
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Entre as exigências para a obtenção da LI estão: detalhamento dos programas ambientais de monitoramento de qualidade das águas, de monitoramento e resgate de fauna, do programa de desapropriação e do plano de ação de emergência; medidas de controle de erosão e assoreamento; projeto executivo do empreendimento; autorização para supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação; projeto das passagens de fauna; e plano de comunicação para informar a população sobre o andamento da obra.
Não há um prazo exato para a conclusão dessa etapa, mas no início do mês o prefeito Felicio Ramuth (PSD) afirmou que pretende iniciar a obra até junho desse ano.
DEMORA.
A intenção de construir a via foi anunciada pelo governo Felicio em março de 2018. No entanto, apenas em maio de 2019 a Prefeitura protocolou na Cetesb o pedido de avaliação ambiental do projeto.
O período de 32 meses entre maio de 2019 e janeiro de 2022, quando a LP foi emitida, foi marcado pela demora da Prefeitura em responder pedidos de novas informações e documentos feitos pela Cetesb.
Além disso, em abril de 2019, mesmo antes de dar início ao processo de licenciamento ambiental, a Prefeitura publicou o edital da concorrência para definir a empresa que ficaria responsável pela obra. A licitação, que tinha valor máximo de R$ 32,7 milhões, foi concluída em agosto daquele ano. A Enpavi venceu a disputa e receberia R$ 29,9 milhões. Posteriormente, a empresa desistiu do contrato e foi substituída pela DP Barros, que havia ficado em segundo lugar, com uma proposta de R$ 32,4 milhões.
Nada disso adiantou. O contrato com a DP Barros, que foi assinado em abril de 2020, será rescindido pela Prefeitura. E uma nova licitação terá que ser aberta para definir a empresa que ficará responsável pela obra.
PROJETO.
O traçado da Via Jaguari vai começar na Via Norte, margear a linha férrea, transpor o rio Paraíba e seguir até a Estrada da Petybon. Serão quatro quilômetros de via, em ambos os sentidos, incluindo a construção da ponte.
Com a via, a Prefeitura espera reduzir o tráfego de caminhões dentro dos bairros da região norte.
A construção será viabilizada por meio de convênio entre Prefeitura e Estado.
