A Prefeitura de São José dos Campos apresentou nesta quinta-feira (3) o novo formato do transporte público na cidade. Segundo a administração, o novo modelo terá duração de 10 anos e prevê frota alugada de ônibus 100% elétricos, licitação para contratação de motoristas e gestão financeira e de bilhetagem pela Urbam.
Reutilizando o formato da concessão fracassada com a Itapemirim, a prefeitura dividiu a gestão do transporte público em três partes: operação técnica, gestão financeira e meios de pagamento. A administração espera iniciar a operação até outubro deste ano, quando acaba o contrato com as atuais concessionárias do transporte.
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A operação técnica será feita por uma ou mais empresas, contratadas por licitação, que deverão fornecer funcionários para dirigir e operar os ônibus.
A frota dos veículos será composta por ônibus 100% elétricos que serão alugados pela Urbam – também através de licitação. O número de ônibus será flexível, variando entre 350 e 437 veículos padron, com ar-condicionado. A empresa contratada também ficará responsável pela manutenção dos ônibus, instalação das estações de carregamento e o custeio da energia elétrica de abastecimento.
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A gestão financeira e de meios de pagamento ficará a cargo da Urbam. Desta maneira, toda arrecadação será gerenciada pela estatal.
“A Urbam que por lei pode gerir o sistema de transporte público assume as contas da arrecadação, aqueles bilhetes que você compra vai para uma conta da Urbam, essa conta garante inclusive a locação dos veículos para as empresas que participarem”, explica o prefeito Felicio Ramuth (PSD).
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“A Urbam nasceu pra isso. Ela tem já no seu estatuto a responsabilidade de implantar de gerir e operar o sistema de transporte público, a partir daí a gente muda o modelo de concessão para contratos de prestação de serviços”, complementa o secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães.
Tarifa e subsídio
Segundo a prefeitura, o novo modelo prevê a criação da tarifa técnica de operação, ou seja, o valor pago pela Urbam e pelas contratadas para manter a infraestrutura do transporte público. Essa tarifa técnica será analisada pela prefeitura e assim será criada a tarifa pública – o valor pego pela população.
O secretário Paulo Guimarães afirmou que a diferença entre as duas tarifas deverá ser subsidiado pela prefeitura de maneira que a passagem fique mais barata para o usuário.
“A gente consegue neste modelo manter uma tarifa acessível para o cidadão, que é a tarifa pública, e a tarifa técnica a prefeitura vai se responsabilizar”, disse.
Intervenção
Sobre o novo modelo, Ramuth descartou que se trate de uma intervenção da prefeitura. O prefeito classificou o sistema como uma inovação no modelo de transporte.
“Em nenhum momento, pra deixar muito claro, a prefeitura está fazendo uma intervenção no sistema ou assumindo o sistema de transporte público, essa não é nossa intenção. O que nós estamos fazendo é manter o modelo inovador”, ressaltou o prefeito.
