UPA
A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou por mais 24 meses o contrato de terceirização da gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães.
Contrato
O contrato com o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) foi firmado em janeiro de 2020. Inicialmente, a entidade receberia R$ 45,599 milhões pelos primeiros dois anos.
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Prorrogação
Na prorrogação, assinada no início de fevereiro, o contrato foi reajustado em 5%. Assim, o custo pelos próximos 24 meses ficará em R$ 47,717 milhões. Já o custo global chegou a R$ 93,227 milhões.
Licitação
A licitação para definir a entidade que assumiria a gestão dessa UPA foi realizada em 2019. O INCS, que havia ficado em segundo lugar no chamamento realizado pelo governo Felicio Ramuth (PSD), só foi contratado após mover uma ação judicial que resultou na desclassificação da entidade que havia vencido a disputa.
Justiça
O HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus), que havia ficado em primeiro lugar, empregava a esposa do então secretário municipal de Saúde, Danilo Stanzani. Após ação do INCS, a Justiça entendeu que o HMTJ não poderia ter sido habilitado pela Prefeitura.
