O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu reservar toda a pauta de julgamentos do próximo dia 30 de março para ações sobre temas ambientais.
O foco serão processos que debatem a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
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A iniciativa ocorre em meio à reação da classe artística contra o pacote de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para flexibilizar regras de licenciamento ambiental, garimpo, regularização fundiária e uso agrotóxicos e ainda dificultar a demarcação de terras indígenas.
Atores, cantores e líderes de organizações da sociedade civil estiveram em Brasília, em 9 de março, para protestar contra o enfraquecimento da legislação ambiental.
O grupo foi liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso, que se entregou uma carta pedindo que a Corte priorize julgamentos de ações ambientais e de defesa da população indígena.
Participaram do encontro os ministros Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que receberam alguns artistas no STF.
Entidades que tralham na defesa do meio ambiente veem a escolha da pauta como um recado do tribunal a demandas da sociedade contra o desmantelamento da política ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
