Jacareí aprovou o regime permanente de trabalho à distância para servidores da prefeitura, autarquias e também fundações da cidade. O projeto foi votado pela Câmara, na noite de quarta-feira (9) e foi enviado pela vice-prefeita Rosana Gravena.
De acordo com o projeto aprovado, o trabalho à distância caracteriza-se pela execução das tarefas habituais e rotineiras desenvolvidas pelo servidor, “além de execução de projetos ou de tarefas especificas compatíveis com as atribuições do cargo, da sua unidade de trabalho e com o regime não presencial, mediante o uso de tecnologias de informação e comunicação”.
No entanto, a jornada de trabalho será cumprida dentro do horário convencional do expediente já previsto. Mas poderá ser solicitado pelo servidor, ficando sujeito a autorização da chefia.
“Caberá ao Secretário da Pasta ou ao Presidente da Autarquia ou Fundação avaliar as funções a atividades possíveis de adesão e sua respectiva escala de trabalho, elaborar e pactuar os planos de trabalho com os servidores, acompanhar o andamento das atividades, assim como convocar os servidores para atividades presenciais”, diz o projeto.
No entanto, os servidores que ainda estão em estágio probatório ou que estejam em cargos diretivos e imprescindíveis à presença física, não poderão ficar em casa.
Oito vereadores votaram a favor e quatro votaram contra. Um deles, Hernani Barreto, disse que faltou clareza e diálogo com os próprios servidores
