Um casal de moradores do bairro Hércules Masson, em Taubaté, reclama de excessos em uma ação realizada por agentes da prefeitura no local, na última sexta-feira (24).
A ação, segundo a prefeitura, visava a remoção de construções irregulares em uma área verde localizada na Rua Salim Rechdan. No espaço, que pertence ao município, será construído um parque linear, como parte do pacote das obras do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Dois vídeos gravados pelo casal mostram parte da confusão, que envolveu servidores das secretarias de Serviços Públicos e de Segurança. O foco da discussão: os agentes queriam demolir uma escada, de cerca de um metro, que havia sido construída para que a família pudesse sair da residência – há um grande desnível entre a porta e o nível da rua.
PRIMEIRO VÍDEO.
No início do primeiro vídeo, a dona de casa Caroline Núbia Gongora Dias de Oliveira conversa com Jarbas Nogueira, gestor da área de Segurança e Vigilância. “Mas não chegou a intimação [sobre a demolição]”, diz a mulher. “Isso daí não é problema meu”, responde Jarbas.
Na sequência, Jarbas ameaça de prisão o marido dela, o auxiliar de limpeza Ermir Henrique Cunha Borel, que se recusava a sair da casa. “Eu vou prender você”, diz o gestor da área de Segurança e Vigilância.
Na continuação, a mulher diz que, caso a escada seja demolida, ela não conseguirá mais sair de casa. “Eu só tenho essa entrada”.
Após a máquina começar a demolir a escada, o morador e Jarbas iniciam uma discussão. Aos fundos, gritos da filha do casal, de sete anos. A imagem não mostra claramente o que acontece, mas é possível ouvir Borel dizer “atira então, seu trouxa, atira essa bosta”, enquanto outra pessoa fala “guarda, guarda isso daí”.
Ouvido pela reportagem, Borel afirmou que, nesse momento, Jarbas sacou a arma e ameaçou atirar no casal. “Tirou o revólver para fora e ameaçou eu e minha família [sic], falando que se a gente não saísse da casa, ia dar cinco tiros na cara da gente”, afirmou.
SEGUNDO VÍDEO.
Na segunda gravação, Borel continua a discutir com agentes da prefeitura. Dos dois lados são ouvidos palavrões e provocações. Em determinado momento, os agentes avançam e o casal se refugia na residência. Agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) passam, então, a forçar entrada na casa, batendo no portão com uma tonfa (cassetete).
“Eles tentaram invadir minha casa, socaram o portão, o portão está danificado. Teve alguns erros da minha parte, mas teve mais erro da parte deles. Eu errei em cima do erro deles. Ficaram difamando minha mulher. Minha mulher se machucou. Minha filha, de sete anos, cortou o rosto nessa confusão”, disse o auxiliar de limpeza à reportagem.
MORADIA.
Borel, Carolina e a filha moram em uma casa de dois cômodos, nos fundos da casa da mãe de Caroline. Segundo o casal, a prefeitura havia notificado os moradores da rua que iria demolir algumas cercas que haviam sido colocadas nas áreas verdes, mas não teria feito nenhum alerta sobre a escada. “Expliquei que era meu único ponto de acesso para minha casa, eles [agentes da prefeitura] não quiseram saber. Foi uma baixaria, eles não poderiam ter feito isso porque não recebi nenhuma notificação”, afirmou a dona de casa. Após a ação, o casal construiu uma escada improvisada de madeira para conseguir entrar e sair da residência.
A moradora, que disse ter ficado com ferimentos no braço, afirmou ter tentado registrar um Boletim de Ocorrência pela internet, mas sem sucesso.
OUTRO LADO.
Em nota, a prefeitura alegou que “os moradores foram notificados sobre a irregularidade de suas obras em trecho de área verde e da necessidade de remoção”.
Questionado sobre o relato de que Jarbas teria sacado a arma e ameaçado os moradores, o governo Ortiz Junior (PSDB) se limitou a afirmar que “denúncias sobre eventuais problemas relacionados aos servidores envolvidos na operação devem ser formalizadas às autoridades competentes”.
HISTÓRICO.
Desde o início de 2018, Jarbas Nogueira já se envolveu em ao menos outras duas ocorrências em que moradores denunciaram ter sido vítimas de agressões ou de coerção.
No primeiro caso, em fevereiro de 2018, Jarbas agrediu um casal de moradores durante uma ação de despejo em um conjunto habitacional do Barreiro. Como a ação ocorreu sem o devido processo legal, a prefeitura foi condenada pela Justiça a pagar R$ 40 mil de indenização aos moradores, que voltaram à residência. Na decisão, de fevereiro de 2020, a juíza Bruna Acosta Alvarez, da Vara da Fazenda Pública, apontou que houve “violência desproporcional e covarde”.
No segundo caso, em fevereiro de 2019, Jarbas, que é ex-policial militar, utilizou o apoio de seguranças terceirizados da prefeitura para conduzir à delegacia um publicitário que havia elaborado panfletos com críticas aos vereadores envolvidos na ‘Farra das Viagens’.
Em nenhuma dessas ocasiões Jarbas quis conversar com a reportagem sobre os casos.
