Espólio de James Brown chega perto de decisão após 14 anos

"Sua intenção finalmente será cumprida e beneficiará os filhos da Carolina do Sul e da Geórgia", disse Dylan Malagrinò, professor da Faculdade de Direito de Charleston, na Carolina do Sul. "A maioria das pessoas vai considerar esse resultado muito bom".

Hynie, uma cantora que conheceu Brown em 1998, após um show em Las Vegas, tem sido uma peça importante na batalha legal pelos bens do cantor. Independentemente do que Brown tenha explicitado em seu testamento, como viúva ela teria direito, nos termos da lei estadual, a um terço do valor, diz Malagrinò.

Mas quando Brown e Hynie se casaram, em 2001, ela ainda estava casada com outro homem: Javed Ahmed. Ela disse no tribunal que mais tarde soube que ele tinha três esposas em seu país natal, o Paquistão. Quando Brown soube do casamento anterior de Hynie, ele pediu uma anulação, em 2004. Os advogados de Hynie argumentam que Ahmed era bígamo e, portanto, o casamento anterior dela era nulo.

Os tribunais inferiores aceitaram esses argumentos e declararam válido o casamento com Brown.  Mas, citando uma decisão de 2008 em outro caso, o mais alto tribunal do estado discordou: "Todos os casamentos contratados enquanto uma parte tem um cônjuge vivo são inválidos, a menos que o primeiro casamento da parte tenha sido declarado nulo por uma corte competente". No caso do casamento de Hynie com Ahmed, nenhuma declaração ocorreu.

"Estamos naturalmente muito decepcionados com a decisão", disse Robert Rosen, um dos advogados de Hynie, em um comunicado.  Ele pretende "registrar uma petição para reconsiderar a decisão".

Hynie, como cônjuge, tem direito a uma parte dos direitos autorais da música de Brown de acordo com a lei federal, e já resolveu parte de sua disputa com o espólio. Sob esse acordo, ela concordou em conceder à caridade 65% de qualquer produto de seus chamados direitos de rescisão — direitos autorais que, embora vendidos, podem retornar ao compositor ou a seus herdeiros após várias décadas.

"A sra. Brown ", disse Rosen, "desistiu de seus apelos ao espólio e ao fundo de caridade e concordou em doar fundos substanciais de seus valiosos direitos federais ao fundo para estudantes carentes, que de outra forma não iriam para a caridade. Em nossa opinião, segundo o plano dela, muitos milhões de dólares a mais desses direitos iriam para o fundo de caridade se ela tivesse sido confirmada como a esposa sobrevivente."

Mas Marc Toberoff, advogado de nove dos herdeiros de Brown, incluindo suas filhas Deanna Brown-Thomas, Yamma Brown e os filhos de Venisha Brown, que morreu em 2018, criticou as decisões judiciais anteriores da Carolina do Sul a favor de Hynie como "chocantemente ruins".

"Houve uma injustiça nessas decisões e isso foi corrigido pela Suprema Corte", disse.

Os clientes de Toberoff podem se beneficiar da decisão, porque Hynie não compartilharia mais do produto do espólio ou de futuras receitas de direitos autorais.

O testamento de Brown havia reservado US$ 2 milhões para bolsas de estudos para seus netos. Designava que suas roupas e outros objetos domésticos deveriam ficar com seis de seus filhos; o restante do patrimônio iria para um fuindo de ajuda a pessoass pobres, chamado "I Feel Good Trust".

"Nós vencemos", disse Daryl Brown, um dos filhos de James Brown, por telefone na semana passada. "É uma coisa linda."

Grande parte do valor do legado de Brown decorre dos "direitos de rescisão" da publicação de músicas de Brown, que não fazem parte do espólio. Os direitos autorais vendidos a um editor de música podem ser rescindidos após várias décadas e revertem para os compositores ou seus herdeiros, que podem fazer acordos para vender ou licenciar as músicas.

Algumas das 900 canções compostas por Brown apareceram em comerciais de empresas como Walmart e L. L. Bean; rappers como Jay-Z e Dr. Dre samplearam suas músicas em hits lucrativos; e o clássico  "Say It Loud - I'm Black and I Proud - Part 1", de 1968, apareceu recentemente na lista Black Lives Matter, do Spotify.

"'I feel good' sozinha poderia sustentar nós dois pelos próximos 100 anos", diz Walt McLeod, advogado de longa data de Newberry, Carolina do Sul, e ex-representante do estado que acompanhou o caso.

Como esposa de Brown, Hynie vendeu sua parte dos direitos de rescisão em cinco canções para a editora Warner Chappell Music por quase US$ 1,9 milhão em 2015, de acordo com uma ação federal de nove dos filhos e netos de Brown. O processo acusa Hynie e seu filho, James Brown II, de "ilegalmente" fazer acordos sem informar os outros filhos e netos. Hynie e seu filho negam, afirmando que o processo dos herdeiros estava cheio de "deturpações e omissões materiais".

Os advogados dos nove herdeiros negociaram um acordo com a Warner Chappell, pelo qual os herdeiros também transferiram suas ações e receberam metade desse dinheiro, disse Toberoff, mas o processo federal ainda está pendente.

Agora que Hynie não é mais considerada esposa, Scott Keniley, advogado que representa o filho de Brown, Terry, diz: "As crianças têm direito às rescisões de 100% dos direitos autorais para dividirem entre si".

Embora esteja longe de ser definitiva, a decisão da Suprema Corte é  significativa em um caso que envolve vários participantes. O testamento assinado por Brown em 2000 diz que qualquer herdeiro que o desafiasse seria deserdado, mas vários de seus filhos e netos processaram após sua morte.

Eles pediram para remover os executores nomeados por Brown, incluindo o contador David Cannon; o advogado Albert Dallas (conhecido como Buddy); e ex-juiz Alfred Bradley. Um dos advogados dos herdeiros argumentou desde o início que Brown, que tinha problemas com drogas, tinha capacidade mental diminuída e foi injustamente influenciado por esses associados, que desde então foram afastados do caso.

Em 2008, Henry McMaster, procurador-geral da Carolina do Sul, intermediou um acordo entre os herdeiros, dando um quarto do patrimônio aos filhos e netos de Brown e um quarto a Hynie. Um tribunal distrital aprovou o acordo e nomeou Russell Bauknight, contador público, para supervisionar o espólio.

McMaster, agora governador republicano do estado, disse ao "New York Times", em 2014: "Ficamos muito, muito felizes com esse acordo. Obviamente, preferíamos que o testamento tivesse seguido as intenções do Sr. Brown, mas ficou claro que isso não aconteceria devido às reivindicações conflitantes, bem como às leis de direitos autorais."

Mas a Suprema Corte rejeitou o acordo, afirmando que ele levava ao "desmembramento total do plano de espólio cuidadosamente elaborado por Brown de uma forma que distorce totalmente sua intenção".

Embora um tribunal inferior mais tarde tenha nomeado Bauknight como administrador, com o acordo descartado, a distribuição dos ativos da propriedade ficou em espera enquanto os tribunais determinavam o estado civil de Hynie.

Embora Hynie não seja mais herdeira, de acordo com a decisão da Suprema Corte, seu filho com Brown, James Brown II, também pediu para ser considerado no espólio.

Toberoff diz que os nove herdeiros que ele representa são "mais solidários" a James Brown 2º, embora ele tenha se recusado a discutir mais sobre como eles encaram a alegação do filho. Os herdeiros de Brown têm mais detalhes para resolver, mas, por enquanto, o testamento que ele elaborou parece mais perto de ser implementado.

"Se tudo estivesse certo no mundo", diz Adam Silvernail, advogado que representa uma das ex-executoras do espólio, Adele Pope, "os estudantes carentes receberiam bolsas de estudos até o final deste ano".