No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, os subsídios desembolsados pela União subiram R$ 31,1 bilhões, uma alta de 9,8% na comparação com 2018. O resultado do ano passado foi a primeira alta nos subsídios federais desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Economia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende publicamente a redução dos subsídios da União. Mas foi sob a sua gestão que essa conta subiu pela primeira vez desde o governo Dilma, que sempre foi a favor dos incentivos federais.
O total de subsídios da União alcançou em 2019 R$ 348,3 bilhões (o equivalente a 4,8% do PIB), sendo R$ 40,0 bilhões de subsídios financeiros e creditícios e R$ 308,4 bilhões de subsídios tributários.
O governo Dilma foi marcado por uma explosão nos subsídios, que saíram de 4,9% do PIB, em 2011, para 6,7% do PIB, no fim de 2015, o que é apontado por muitos especialistas como uma das causas da crise econômica registrada no período. Desde 2015, sob a gestão do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, essa conta vinha apresentando queda todos os anos. A sequência foi interrompida em 2019.
"Esse aumento é justificado por um ajuste contábil no Fundo de Amparo ao Trabalhador", disse o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Benefícios financeiros são os gastos da União com subvenções econômicas, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). É um dinheiro que o governo deixa de gastar no Orçamento para áreas como saúde e educação, para gastar com esses programas.
Já os benefícios creditícios ocorrem quando a União precisa compensar as perdas com taxas de juros mais baixas que o custo de captação. O exemplo mais comum são os empréstimos da União ao BNDES, que foram remunerados pela antiga TJLP, inferior às taxas de juros pagas pelos títulos da dívida pública, emitidos para garantir essas operações.
Na prática, são empréstimos onde o governo acaba perdendo dinheiro. Por isso que as liquidações antecipadas feitas pelo banco fazem diferença nessa conta. Esses benefícios não impactam o resultado primário do governo, mas aumentam os juros da dívida pública.
Há também os gastos tributários. É um dinheiro que a União deixa de arrecadar por causa de incentivos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. Ambos os programas apresentaram alta em relação ao ano anterior.
