Cinco pessoas foram condenadas por desvio e adulteração de combustíveis da Revap em São José dos Campos. As penas variam entre oito anos e cinco anos de prisão.
As práticas teriam ocorrido entre janeiro de 2010 e agosto de 2012, em São José e em São Paulo, quando os envolvidos teriam se associado para comercializar combustíveis adulterados que eram desviados da refinaria e estocados em um depósito de um lava rápido, para distribuição posterior.
Um laudo realizado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) confirma a contaminação do solo do local por derivados de petróleo, além de análise realizada pelo Instituto de Química da Unicamp, que constatou a adulteração dos combustíveis encontrados no lava rápido.
Em acórdão, o desembargador Costabile e Solimene, relator da apelação, apontou ainda que o conteúdo das interceptações telefônicas realizadas durante as investigações demostraram a atuação conjunta do acusados na organização criminosa, desde a recepção do combustível desviado do Terminal do Vale do Paraíba (controlado pela Revap), passando pelo processo de adulteração do combustível e estoque até o encaminhamento por caminhões ao distribuidor para os consumidores finais.
O grupo foi condenado por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica.
Em nota, a Revap informou que produz e entrega combustíveis para todos os distribuidores da região de São José dos Campos, dentro das especificações legais e normativas.
"Os desvios e as adulterações mencionadas ocorreram em produtos de propriedade de terceiros e fora de instalações da Revap", diz trecho de texto.
