Na última semana, por meio da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) recomendou a extinção de 32 cargos comissionados dos 40 atuais da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
A instituição tem até 30 dias para adotar as novas medidas, perante pena de caracterização de ato de improbidade administrativa.
A presidente do órgão de fomento à cultura, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini, teve cerca de R$ 70.232,70 em bens bloqueados por decisão da Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, Marta Andrea Matos Marinho.
Segundo o promotor do caso, Renato Queiroz de Lima, a Fundacc deve exonerar os ocupantes comissionados que excedam o limite permitido de 7, a partir da decisão do MP, e recolocá-los às suas funções se estiverem em posse de um cargo que será extinto.
Atualmente, a Fundacc tem 40 cargos em comissão contra apenas 15 efetivos. Para o promotor Lima, a situação indica que a entidade vem sendo usada "como um verdadeiro 'cabide de emprego' para pessoas aliadas à atual gestão municipal".
Uma das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas foi justamente a discrepância no quadro de servidores da Fundacc.
A fundação foi procurada pelo jornal O Vale para dar sua versão dos fatos desde a última sexta-feira (13), mas ainda não retornou o contato.
