A Câmara de São José dos Campos pretende remarcar para a próxima sexta-feira (27), às 10h, uma reunião para debater o projeto que permite a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município.
O encontro, no entanto, deve ocorrer de forma bem diferente da esperada pelos grupos contrários à proposta, formados por moradores, ambientalistas, pesquisadores e Defensoria Pública.
Quando o evento foi anunciado, no dia 11, a promessa era realizar no dia 16 um debate público entre os grupos contrários e representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade. A discussão foi cancelada no dia 16, horas antes do previsto, devido a casos de Covid-19 no Legislativo.
Já a reunião da próxima sexta-feira não deve ter representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e não deve ser pública – ou seja, não terá transmissão da TV Câmara e ficará restrita a grupos contrários ao projeto e vereadores das comissões de Justiça, de Meio Ambiente, de Economia e de Planejamento Urbano.
IMPASSE.
A reportagem ouviu nessa segunda-feira (23) representantes dos grupos contrários ao projeto. Eles afirmaram não ter sido comunicados sobre as mudanças no formato da reunião e disseram que as alterações devem tornar inútil o debate, já que um encontro nesses moldes – apenas entre eles e vereadores das quatro comissões – já foi realizado no dia 10. O principal diferencial, dessa vez, seria poder confrontar diretamente os representantes da Prefeitura.
Líder do governo Felicio Ramuth (PSDB) na Câmara, o vereador Juvenil Silvério (PSDB) disse à reportagem que a presença de representantes da Prefeitura no debate não é necessária. “As dúvidas trazidas foram respondidas pela Prefeitura”, argumentou.
Já a Câmara informou que a realização da reunião na próxima sexta-feira “dependerá dos resultados dos testes de Covid que foram feitos em todos os funcionários e prestadores de serviço na última sexta-feira”.
PROJETO.
Na votação em primeiro turno, no dia 12, o projeto recebeu apenas dois votos contrários, das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. Já Thomaz Henrique (Novo) se absteve. Os demais votaram a favor – somente Dulce Rita (PSDB) não estava presente.
A votação do projeto em segundo turno estava prevista para a próxima quinta-feira (26), mas deve ser adiada para a semana que vem, no dia 3.
O adiamento deve ocorrer devido aos casos de Covid-19 no Legislativo. Por ser um projeto de emenda à lei orgânica, a aprovação depende de maioria qualificada – ou seja, voto de ao menos dois terços da Câmara, o que representa pelo menos 14 dos 21 vereadores.
Dos 17 que votaram a favor no dia 12, seis estão com Covid-19 e ficarão de licença por 14 dias. São eles: Dr. José Cláudio (PSDB), Marcão da Academia (DEM), Robertinho da Padaria (Cidadania), Roberto Chagas (PL), Dr. Elton (MDB) e Lino Bispo (PL).
