O total de repasses estaduais e federais aos municípios da RMVale subiu 27% neste ano em comparação com o ano passado, que terminou com queda ante o ano anterior.
Até julho deste ano, segundo o portal da Secretaria Estadual da Fazenda, a região recebeu R$ 1,75 bilhão contra R$ 1,37 bilhão, acumulando R$ 378,9 milhões a mais em repasses nos sete meses. A inflação acumulada nos últimos 12 meses chegou a 8,99%.
O principal motivo do aumento é a recuperação após a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, que derrubou a atividade econômica.
Entre os quatro tipos de repasses para o Vale apurados pelo portal público, o mais importante é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que é estadual e aumentou 33,7% em 2021 na comparação com o ano passado: R$ 1,36 bilhão contra R$ 1,02 bilhão.
Na sequência, aparece o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), também estadual, que registrou alta de 8,2%, encerrando o período de janeiro a julho deste ano com R$ 367,1 milhões ante R$ 339,2 milhões, no ano anterior.
A verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) cresceu 55% no mesmo intervalo, com R$ 10,9 milhões contra R$ 7,04 milhões no ano passado.
Já o recurso de compensação por atividades de exploração de petróleo, gás e derivados fechou o período com alta de 68%, com R$ 4,74 milhões contra R$ 2,82 milhões no ano passado, de janeiro a julho.
Fundef e a compensação por petróleo são tributos de responsabilidade do governo federal.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou a queda nos repasses por causa da pandemia.
“Durante 2020, a economia do estado de São Paulo sofreu perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial promovida pelo novo coronavírus. No entanto, após queda significativa, a arrecadação se recuperou e não foi fortemente afetada pela segunda onda da doença.”
Sobre o aumento da arrecadação em 2021 comparado a 2020, a pasta disse que tem relação com a retomada econômica impulsionada, sobretudo, pela vacinação acelerada no estado.
“Entre os fatores que impulsionaram a economia estão a retomada do setor de serviços, especialmente dos prestados às famílias, como escolas, academias, salões de festas, cabelereiros, além do turismo.”
“Com a retomada desses setores, há um aumento disseminado no emprego, além de elevação da massa salarial e possível retomada vigorosa do consumo, impactando a indústria, a agricultura e o próprio setor de serviços”, completou a Secretaria da Fazenda.
E concluiu: “Soma-se à recuperação do setor de serviços a ascensão da indústria de transformação, da construção civil e o ciclo de expansão do setor exportador de commodities, que já estão em curso, que irão se somar a retomada do setor de serviços dinamizando ainda mais a economia paulista. Em resumo: a economia está em um ciclo de expansão e a vacinação dinamiza ainda mais esse ciclo”.
ARTE
Repasse de impostos estaduais e federais
Período: janeiro a julho
São José
2021: R$ 659,5 milhões
2020: R$ 520,8 milhões
Variação: +26,6%
Taubaté
2021: R$ 198,8 milhões
2020: R$ 158,9 milhões
Variação: +25%
Jacareí
2021: R$ 175,6 milhões
2020: R$ 146,3 milhões
Variação: +20%
Guaratinguetá
2021: R$ 57,6 milhões
2020: R$ 49,9 milhões
Variação: +15,4%
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
