Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou essa semana requerimentos que pediam à gestão tucana informações sobre vacinação contra a Covid-19, transporte público e educação.
Vacinação
Em um dos requerimentos, Amélia Naomi (PT) questionava se o município reserva vacinas para os moradores que já tomaram a primeira dose e aguardam a segunda.
Transporte
Em outro requerimento, Amélia indagava se existe previsão para o restabelecimento da linha de ônibus 330 (Campo dos Alemães/Terminal Central), que deixou de operar durante a pandemia.
Educação 1
Outros cinco requerimentos apresentados por Juliana Fraga (PT) eram relacionados à educação. Um deles questionava se funcionários ainda não completamente imunizados teriam contato com crianças nas escolas.
Educação 2
Outro requerimento indagava se os profissionais da educação e os alunos serão testados contra a Covid-19 antes do retorno das atividades escolares, e se essa testagem seria feita rotineiramente.
Educação 3
Juliana também solicitava, em outro requerimento, os estudos técnicos que levaram o município a optar pelo retorno presencial de 100% da educação infantil.
Educação 4
Em outro requerimento, a vereadora do PT questionava se a Prefeitura tem cumprido uma lei municipal de 2016 que determina a criação de um programa educacional individualizado para os alunos autistas.
Educação 5
Também foi rejeitado o requerimento em que Juliana questionava o motivo pelo qual não é respeitada outra lei de 2016 que estabeleceu jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais como auxiliar de desenvolvimento infantil e agente educador.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Felicio, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a gestão tucana não é obrigada a responder à Câmara.
