Após rescindir o contrato com a primeira empresa responsável pela obra, a Prefeitura de São José dos Campos abriu uma nova licitação para a construção da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) Dom Pedro.
Segundo o edital, o novo contrato poderá custar até 86% a mais do que o anterior e a obra deve ter um prazo de conclusão 60% maior. A Prefeitura alega que essas mudanças decorrem de alterações no projeto.
A sessão para o recebimento das propostas dessa nova licitação será realizada no dia 27 de setembro.
PROJETO.
O primeiro contrato da obra, no valor de R$ 11,147 milhões, foi firmado com a empresa Litoral Engenharia em 1º de abril de 2020. A previsão era de que a escola ficasse pronta no dia 25 de junho de 2021. No entanto, até dezembro do ano passado, o serviço havia avançado apenas 1,50%, o que representava um total de R$ 167 mil. Em abril, a Prefeitura rescindiu o contrato.
O novo contrato poderá custar até R$ 20,735 milhões e tem prazo de conclusão de 24 meses.
Questionada pela reportagem sobre a alteração no valor e no prazo, a Secretaria de Educação e Cidadania alegou que “houve uma mudança de projeto” da escola para “ser adequado conforme padrão do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”.
A pasta afirmou que “a proposta inicial contemplava apenas um pavimento”, mas que o projeto atual apresenta dois pavimentos – e que, “com o acréscimo de um pavimento, toda a estrutura de concreto, alvenaria, piso, elétrica e fundação recebem um acréscimo no quantitativo e, consequentemente, no valor final”.
A secretaria argumentou ainda que, “além dessa mudança, foi necessário corte de terreno e muro de contenção”, e também outros serviços como “adequação viária com implantação de faixa de aceleração e desaceleração, acréscimo de uma quadra poliesportiva, acréscimo de uma caixa d'água elevada e implantação de um tanque de retenção de águas pluviais”.
