Nova audiência de conciliação realizada na tarde desta sexta-feira terminou sem acordo para a retomada do processo de revisão do Plano Diretor em Jacareí.
O encontro, que reuniu Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura e IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico), resultou em uma suspensão do processo pelo prazo de 15 dias.
Nesta semana, a prefeitura apresentou uma proposta de cronograma para reger a retomada da revisão, que contaria com um grupo de trabalho e atividades como oficinas e audiência. A elaboração do projeto de lei com a revisão estaria prevista para 29 de outubro.
São alvos de desacordo entre as partes a maneira pela qual o procedimento é proposto a ser conduzido. Para a Defensoria Pública, a administração busca ter concentrado todo o poder de decisão do processo.
"É um plano para a cidade. Não é um plano do prefeito, dos empresários, do mercado imobiliário", disse o defensor Bruno Miragaia.
A prefeitura informou que o prefeito Izaias Santana (PSDB) não compareceu à audiência pois estava à trabalho em Brasília. Ele foi representado por integrantes da Procuradoria e da Secretaria de Planejamento.
PARADO.
O processo de revisão do Plano Diretor está suspenso desde novembro do ano passado, após o Tribunal de Justiça acolher pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público..
