Respire fundo em 2022.
Além da superação da pandemia do coronavírus, o próximo ano será marcado por novos padrões de qualidade do ar que serão adotados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em todo o estado.
O compromisso é melhorar o ar que se respira em São Paulo, reduzindo as emissões de gases poluentes e promovendo a descarbonização até se chegar à meta de carbono zero em 2050. Não será fácil.
Para tanto, a Cetesb implantará em 2022 a ‘Meta Intermediária 2’, conjunto de novas regras e padrões aprovado pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).
“É uma nova meta de licenciamento ambiental e que vai afetar alguns municípios, no sentido de reduzir as emissões nas atividades econômicas”, resume Patrícia Iglecias, presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em entrevista exclusiva a OVALE.
Segundo ela, a Cetesb e o governo estadual trabalham num caminho para reduzir as emissões, não só em relação a gases de efeito estufa, mas as emissões de uma forma geral.
“Ideia é trabalhar no sentido de qualidade de vida e um bom ambiente no qual as pessoas vivem. Meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser algo teórico na Constituição brasileira.”
Para tanto, lembra Patrícia, São Paulo está numa fase de transição que mira metas significativas em longo prazo.
“O Estado tem hoje um compromisso com a descarbonização, com a busca para reduzir as emissões de carbono até 2050, para zerar. O decreto assinado pelo governador fala em carbono zero em 2050, que é o propósito da ONU [Organização das Nações Unidas] para a COP 26 na Escócia [Conferência do Clima], que vai ocorrer em novembro deste ano.”
NOVOS PADRÕES
Em 2005, a OMS (Organização Mundial da Saúde) reviu os valores-guia para os poluentes atmosféricos à luz dos conhecimentos científicos adquiridos até então. A nova meta foi publicada em documento com série de diretivas.
Em 2013, São Paulo renovou sua legislação acatando as novas diretrizes da OMS, o que foi seguido, em 2018, pela legislação federal.
Consciente que a poluição do ar se estabeleceu de forma gradativa, entende-se que sua redução não ocorre de forma abrupta, devendo ser efetuada de maneira gradual, factível e sustentável.
Deste modo, a legislação estadual admitiu três metas intermediárias gradativas e progressivas até que se atinjam os padrões finais estabelecidos pela OMS.
Aprovados em maio deste ano, os valores da ‘Meta Intermediária 2’ entram em vigor como novos padrões de qualidade do ar em 1º de janeiro de 2022.
“Desta forma, novamente o Estado de São Paulo está na vanguarda estabelecendo padrões de qualidade do ar mais restritivos, contribuindo deste modo para uma melhor qualidade ambiental e por consequência a saúde da população”, informou a Cetesb.
RMVALE
De acordo com a classificação da Cetesb, os três maiores municípios do Vale já contemplam o padrão para o ano que vem.
São José dos Campos e Taubaté têm seus indicadores classificados na ‘Meta Intermediária 3’, que será a próxima, e Jacareí está ainda melhor, na ‘Meta Final’, atendendo aos padrões finais.
Quanto à emissão de ozônio, Jacareí e São José estão na ‘Meta Intermediária 3’ e Taubaté na ‘Meta Intermediária 2’. Ou seja, já contemplam os padrões que serão adotados a partir de 2022.
As mudanças fazem parte do projeto da Cetesb de melhorar a qualidade do ar em todo o estado.
“Estamos trabalhando na Cetesb com um acordo ambiental que firmamos em 2019 que começou com 55 aderentes e temos mais de 200, que são alguns municípios, empresas e setores inteiros, como o setor da produção de etanol”, explica Patrícia Iglecias.
“Esse acordo prevê que, agora em agosto, esses aderentes entreguem dados que a Cetesb vai computar para fazermos um planejamento para a redução de emissões no estado. Novos projetos vão ter que considerar esse tipo de fator.”
