O Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos e região entregou nesta terça-feira uma proposta de lei para regulamentar aos vereadores na Câmara Municipal de São José uma proposta de projeto de lei para regulamentar
a realização de atividades de entretenimento que envolvam música ao vivo ou instrumental em estabelecimentos.
De acordo com o sindicato, o documento foi elaborado com sugestões de uma das comissões da entidade, músicos da região e advogados do Sinhores.
O sindicato propõe que haja classificação da atividade musical a ser apresentada, de acordo com o volume decibéis gerados e o horário de sua execução, permitindo assim a devida emissão do alvará de acordo com cada caso apresentado.
"Queremos dividir cada estabelecimento em baixo impacto, médio impacto e alto impacto. Cada uma das características apresentaria uma necessidade de investimento", afirmou Antônio Ferreira Júnior, que é dono de um restaurante no centro da cidade.
De acordo com ele, o Sinhores espera somar a proposta com as discussões que já estão ocorrendo na câmara.
QUEIXAS.
Donos de bares, restaurantes e músicos da cidade afirmam que a fiscalização da Prefeitura de São José tem dificultado apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos, que muitas vezes não se enquadram nas regras estabelecidas pela Lei de Zoneamento atual do município. A legislação está sendo revisada neste ano.
"A situação da cidade está caótica. Queremos conversar com o executivo, para estabelecer uma lei mais moderna", disse Júnior.
De acordo com a prefeitura, a maioria das fiscalizações em bares e restaurantes da cidade são por perturbação do sossego, seja por música ao vivo ou por ruídos como conversas em tom alto de voz..
