A Câmara de São José dos Campos deve votar nessa quinta-feira o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020.
Elaborado pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB), o texto prevê receita de R$ 2,624 bilhões no ano que vem. O valor representa um aumento de 0,41% em comparação com o orçamento fixado para esse ano, que fechou em R$ 2,613 bilhões.
As principais fontes de receita deverão ser repasses referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 996 milhões; impostos, taxas e contribuições de melhorias, com R$ 857 milhões; repasses referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 150 milhões; e empréstimos, com R$ 105 milhões.
A maior parte dos recursos está prevista para as secretarias de Saúde (R$ 710 milhões), Educação (R$ 680 milhões), Manutenção da Cidade (R$ 204 milhões), Gestão Habitacional e Obras (R$ 109 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 103 milhões).
A receita do município, que além da prefeitura também inclui a administração indireta (Câmara, fundações e IPSM), deverá ser de R$ 2,9 bilhões..
