A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira, por unanimidade, o projeto de revisão do Plano Diretor, elaborado pelo governo Ortiz Junior (PSDB).
O texto não estava na pauta da sessão, mas foi incluído durante os trabalhos, após pedido do líder do tucano, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB).
A proposta do prefeito tinha 30 artigos, mas dois acabaram rejeitados - ambos abordavam questões relacionadas à mineração na área de várzea do Rio Paraíba.
Por outro lado, foram aprovadas 10 emendas parlamentares. Uma delas, de João Vidal (PSB), altera a destinação de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Segundo o vereador, a mudança foi necessária para adequar o texto ao Estatuto da Cidade.
A lei atual do Plano Diretor entrou em vigor em julho de 2017. A revisão precisaria ocorrer apenas 10 anos depois, mas o prefeito teve que enviar à Câmara, de forma antecipada, uma proposta que corrige pontos que, segundo construtoras, prejudicaram projetos no município nos últimos dois anos.
O principal desses pontos é relacionado ao recuo mínimo para construções em condomínios horizontais. Pela lei atual, as edificações deverão respeitar o recuo mínimo de cinco metros de frente com relação aos logradouros públicos oficiais. A proposta aprovada reduz o recuo mínimo para quatro metros.
Aprovado em duas votações nessa terça-feira, o projeto segue para análise do prefeito.
Após pedido de adiamento em abril, votação estava prevista para novembro
A votação do projeto nessa terça ocorreu após uma mudança de entendimento do líder do prefeito. Em abril, quando o texto entrou pela primeira vez na pauta, Carbonne solicitou que a votação fosse adiada por 22 sessões, prazo que se encerraria em novembro. Na época, sob críticas de outros vereadores, o parlamentar afirmou que a medida era necessária por prudência. No fim de maio, Carbonne ainda apresentou um substitutivo, para antecipar a votação sobre a questão do recuo. Na semana passada, pediu a retirada do substitutivo. Nessa terça, ao solicitar a inclusão do texto original na pauta, alegou que a votação era necessária para não prejudicar projetos de construção que estão parados.
