O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que vai transferir a sede da Ancine (Agência Nacional do Cinema) do Rio de Janeiro para Brasília. Segundo ele, o governo pode extinguir agência caso não haja "filtro" nas produções audiovisuais brasileiras financiadas com dinheiro público.
"Vai ter um filtro, sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine, privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico", disse Bolsonaro.
Segundo ele, o governo estuda se a Ancine vai continuar sendo uma agência reguladora, ou se passará a ser uma secretaria subordinada a ele.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que é preciso acompanhar melhor o retorno dos investimentos públicos no cinema.
Em 2017, a indústria audiovisual brasileira representou 0,5% do PIB, com rendimento de cerca de R$ 40 bilhões. O setor é maior do que a indústria farmacêutica brasileira.
A maioria dos filmes brasileiros são financiados através do Fundo Setorial do Audiovisual e da Lei Rouanet.
"Esse tipo de incentivo fez com que tivéssemos um ganho significativo na indústria brasileira audiovisual", afirma Fábio Monteiro, que é historiador e especialista em cinema documental.
Ele lembra que o governo já havia anunciado contingenciamentos na área da cultura e no teto da Lei Rouanet.
"O campo da cultura acaba sendo vitrine para a polarização ideológica que vivemos hoje. Essas ações são uma maneira de os setores críticos da arte, que podem fazer oposição ao governo", completa.
De acordo com Monteiro, é essencial o financiamento governamental é essencial para os produtores nacionais.
"A década dos anos 1970 foi a que mais tivemos produções, quando havia a Embafilmes", exemplifica ele..