Política

Taubaté estuda alterar norma do interstício de temporários

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Volta às aulas.
Volta às aulas.

O governo Ortiz Junior (PSDB) estuda alterar a regra do interstício dos professores temporários da rede municipal - como é chamado o intervalo obrigatório entre as contratações. Pela regra atual, quando termina o contrato de um professor temporário, ele só pode ser recontratado pelo município após 12 meses.

Em 2018, a gestão tucana chegou a enviar um projeto para a Câmara, que previa reduzir o interstício para seis meses, mas o texto recebeu parecer contrário do jurídico do Legislativo e acabou rejeitado.

Como o parecer contrário teve como base outro ponto do projeto - a proposta de ampliar de 20% para 40% o percentual de temporários, com relação ao quadro de efetivos -, tanto a base governista quanto a oposição passaram a cobrar que Ortiz envie à Câmara um texto apenas sobre o interstício, prevendo reduzir o período para 40 dias, como ocorre na rede estadual de ensino.

Em resposta enviada ao Legislativo nessa segunda, a gestão tucana informou que a "matéria é objeto de estudo".

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