O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), estuda incluir em seu relatório o pedido de indiciamento do "presidente e agentes públicos" por uma série de crimes, como curandeirismo e corrupção passiva. O relatório deve ser entregue em "meados de setembro", de acordo com Renan.
Em um estudo preliminar do gabinete do relator a que o GLOBO teve acesso, são listados os seguintes crimes previstos para o "presidente e agentes públicos": o crime de causar epidemia, curandeirismo, infração de medida sanitária preventiva, advocacia administrativa e corrupção passiva.
Já empresas devem sofrer um pedido de indiciamento por publicidade enganosa e corrupção ativa. O estudo foi feito como um preparativo para o depoimento desta quarta-feira, do empresário Jailton Batista, da Vitamedic, empresa que vendeu medicamentos ineficazes para Covid-19.
Em outros estudos do gabinete do relator, há a análise ainda de outros tipos penais, como a prevaricação em relação ao caso da vacina indiana Covaxin, em que o presidente foi avisado de irregularidades no contrato.
— Os tipos penais serão crimes comuns, crimes de responsabilidade, crimes contra a saúde pública, crimes contra a humanidade. Isso a investigação vai caracterizando — disse Renan.
Questionado sobre se os pedidos de indiciamento vão incluir o presidente Jair Bolsonaro, disse que "provavelmente".
Na sessão desta quarta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que já conversou com o relator e que ele irá pedir o indiciamento do presidente por curandeirismo.
— Eu já falei com o Relator e eu sei o que ele vai fazer. Ele vai indiciá-lo (Bolsonaro) pelo descumprimento do Código Penal, no art. 284: prescrever, ministrar ou aplicar qualquer substância com o discurso de que é milagrosa ou infalível. Vai ser indiciado, sim. Tenho certeza, tenho convicção.
