Projeto

Sessão Extra: Felicio propõe alteração na composição do Conselho de Atenção às Drogas

Por Da Redação |
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Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Conselho
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou à Câmara um projeto que altera a composição do Comad (Conselho Municipal de Atenção às Drogas).

Poder público
Dentre os representantes do poder público, o projeto retira do Comad um conselheiro indicado pela Câmara e o substitui por um indicado pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo).

Parecer
No projeto, Felicio alega que a mudança atende a um parecer jurídico da própria Câmara, que entendeu não ser possível a participação de representantes do Poder Legislativo em conselhos municipais.

Sociedade civil
Outras mudanças propostas se referem aos representantes da sociedade civil: deixam o Comad os indicados pelos Conseg's (Conselhos de Segurança) e pela Ciesp (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo), e entram os representantes do Conselho Municipal da Juventude e do Fórum de Dependência Química.

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