A dificuldade da Justiça em notificar a empresa que era responsável pela obra tem retardado o andamento do processo relacionado ao caso do ‘Teatro Invertido’, em que o ex-prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB), hoje deputado federal, é réu por improbidade administrativa.
Desde junho de 2018, quando recebeu a ação, a Justiça tenta notificar a empresa Teto, que também é ré no processo, para que apresente sua defesa.
Desde então, já foram realizadas diversas tentativas de notificação em quatro diferentes endereços, incluindo a residência de um dos sócios, mas em nenhuma delas houve sucesso.
O Ministério Público pediu que a Justiça tente agora outros três endereços e que, caso o insucesso persista, que faça a citação por edital – ou seja, por meio do diário oficial e de jornais de ampla circulação.
Assim como Cury, os outros réus no processo – os engenheiros Willian Wilson Nasi (ex-secretário de Obras), Mauro Manoel Pinto (ex-diretor de Obras) e Claudio Tiyoshi Miura (que era responsável por fiscalizar as obras do Teatro) – já foram notificados e apresentaram suas defesas, todos negando terem cometido qualquer irregularidade.
PROCESSO.
Iniciada em outubro de 2007, a primeira fase da obra deveria ter sido concluída em março de 2008, por R$ 3,9 milhões. Mas em 5 de maio de 2008, com apenas 17,33% de execução, foi feita a rescisão amigável do contrato com a Teto, que chegou a receber R$ 707 mil. A construtora Lopes Kalil foi contratada para a segunda fase, que começaria em fevereiro de 2008, por R$ 8,6 milhões, mas também houve rescisão em maio, já que a primeira fase não havia sido concluída. Não houve pagamentos à Lopes Kalil.
Posteriormente, constatou-se que o gabarito da obra foi invertido: a frente do teatro, que deveria ficar de fronte para o Parque da Cidade, foi feita para a Avenida Olivo Gomes.
Na ação, o Ministério Público aponta anotações fraudulentas e superfaturamento – como, por exemplo, custeio de ações que teriam sido realizadas no segundo andar, que nunca chegou a ser iniciado.
Na ação, o MP ainda afirma que o cronograma de obras teria obedecido interesses políticos e eleitoreiros de Cury, que tentaria -- e conseguiu -- a reeleição em 2008.
