O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia.
No documento, o ministro do governo Bolsonaro afirma que Santa Cruz fez declarações que podem caracterizar crimes contra sua honra e pede que "sejam as condutas apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível".
Nos ofícios encaminhados por Moro à Procuradoria, o ministro argumenta que, após análise, "a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".
O ministro protocolou a representação com base em uma entrevista do advogado para a jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo. Santa Cruz disse, em reportagem publicada no dia 26 de julho, que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".
No dia anterior, o jornal havia revelado que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo de hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade. Depois, o ministro afirmou que jamais teria falado em destruição de provas sobre o assunto.
"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do material ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente", afirmou o ministro.
A assessoria do presidente da OAB informou nesta quinta que ele ainda está tomando conhecimento da ação e que, depois disso, será divulgado um posicionamento.
DESDOBRAMENTOS.
O pedido feito por Sergio Moro abre um novo capítulo nos enfrentamentos entre Santa Cruz e o governo federal. Há pouco mais de uma semana, Bolsonaro disse que poderia falar a Santa Cruz como o pai dele, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura militar.
Desde então, ambos têm trocado farpas publicamente. Nesta terça-feira, a Petrobras rompeu contrato com o escritório de advocacia de Santa Cruz..
