Um pedido de vista impediu que a Câmara de Taubaté votasse na sessão dessa terça-feira (31) o projeto do prefeito José Saud (MDB) que cria o Programa Municipal de Transferência de Renda Básica, que prevê a substituição das cestas básicas distribuídas pelo município por cartões.
O texto não estava na ordem do dia, mas foi incluído na pauta a pedido do líder do governo, o vereador Marcelo Macedo (MDB). No entanto, quando a proposta seria votada, a vereadora Talita Cadeirante (PSB) pediu vista.
Como o pedido de vista tem duração máxima de 48 horas, o projeto poderá ser votado na próxima sessão.
MUDANÇAS.
Na eleição do ano passado, Saud disse que o cartão teria crédito de R$ 160, o que possibilitaria – segundo o plano de governo – injetar R$ 25 milhões na economia de Taubaté e gerar 1.500 empregos em um ano. Já o Programa Municipal de Transferência de Renda Básica prevê que o cartão terá um crédito mensal de R$ 125, que é inferior ao custo de cada cesta básica distribuída atualmente pela Prefeitura (R$ 128,11). Segundo o governo Saud, a situação financeira da Prefeitura provocou essa mudança no valor.
Também no período eleitoral, o emedebista afirmou que o número de famílias beneficiadas passaria para 8 mil. Agora, a Prefeitura diz que a proposta inicial é atender as 3.900 famílias já assistidas e os 1.560 servidores que já recebem a cesta (têm direito ao benefício os funcionários com salário de até R$ 1.858,60), sendo que a ampliação do programa dependeria de estudo de impacto financeiro. Com o valor de R$ 125 e 5.460 pessoas beneficiadas, a injeção na economia taubateana seria de R$ 8,19 milhões por ano – praticamente um terço do que havia sido previsto por Saud na campanha.
Anteriormente, a previsão da gestão emedebista era promover a troca pelos cartões após o dia 13 de julho, quando terminaria o contrato das cestas básicas. No entanto, o governo Saud prorrogou o contrato das cestas. Segundo o projeto em tramitação na Câmara, a medida entraria em vigor no dia 30 de janeiro de 2022.
