Em uma entrevista concedida a OVALE, o prefeito de Paraibuna e presidente do Conselho da RMVale, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), criticou o proposta de Pacto Federativo, que quer a extinção de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação municipal abaixo do teto de 10% do total.
No Vale do Paraíba, estariam em xeque Arapeí, Areias, Lagoinha, Monteiro Lobato, Redenção da Serra e São José do Barreiro. Confira a entrevista:
Por que você é contra?
Acho que tem que ter uma análise bem detalhada. Afinal, as pessoas vão continuar morando nas cidades e não é porque fundiu o município que haverá alguma mudança.
Redenção da Serra, por exemplo, se fundir com Natividade da Serra as pessoas da zona rural continuarão morando no mesmo lugar, mas com menos assistência. A cidade que a incorporaria também tem baixa arrecadação e não terá condição de dar suporte para Redenção, prejudicando a população que mais necessita e que vai continuar morando em locais afastados da região mais urbanizada.
Como os municípios pequenos podem sobreviver?
Acredito que deveria haver para as cidades uma distribuição de recursos mais justa, a fatia do bolo tem que ser maior para os municípios. Cada vez mais os municípios assumem responsabilidades e são impactados pelos serviços públicos, como segurança, que deveria ser do governo. Os municípios acabam arcando, criando guardas, iluminação pública e câmeras. Na saúde, está sempre apoiando com medicação de alto custo, cumprindo ordens judiciais para a cidade arcar com despesas. O município não consegue nem cuidar do básico. E cada vez vai demandando serviços públicos. A alternativa seria uma melhor divisão dos impostos e da tripartite, com menos para o governo federal e mais aos municípios.
Qual será o futuro das pequenas cidades do Vale?
Procurar a sua identidade, como a questão do turismo, que cada um procure sua identidade, seja na agricultura, no turismo, indústria. As cidades vão ter que buscar alternativas. Fortalecer a sua identidade. O governo deve apoiar com repasses para dar suporte aos municípios, para oferecer a condição mínima. Hoje, mal eles sobrevivem com a principal fonte de repasses. Se o município menor irá se tornar distrito de uma cidade grande, é algo a se estudar, mas com cidades pequenas não dá certo, pois terá menos assistência. Concordo com a redução de número de vereadores. Que se diminua a classe política e forneça mais subsídios para os municípios, que se reverta às cidades, mas quem garante que isso vai acontecer.
O projeto do governo deve passar pelo Congresso?
Por enquanto, não há como concordar com esse projeto. Repito: lutamos pela divisão mais justa dos recursos com os municípios, e não precisaria pensar nisso. Cada cidade tem a sua realidade. Como essa incorporação se daria? Acho que o caminho é a divisão mais justa dos impostos. O ministro [da Economia] Paulo Guedes disse que vai trabalhar na tripartite, a divisão dos impostos com os municípios. Esperamos que seja mais para as cidades.
A fusão não seria útil?
Acho que vai aumentar os problemas. Não resolveria. Aumentaria para a outra cidade.Vai sobrecarregar ainda mais o prefeito. A melhor forma seria uma divisão mais justa dos impostos, daí o município teria condição de sobreviver..
