Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, a OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições.
Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja validada, e a saída de Álvaro García Linera, vice-presidente do país, de Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, e de Adriana Salvatierra, presidente do Senado, a Bolívia está sem um governante.
Preocupada com a crise política e institucional e com a gravidade e a violência das manifestações no país, a OEA emitiu documento em que afirma rejeitar qualquer saída inconstitucional à situação.
"A Secretaria-Geral solicita que a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia se reúna com urgência para garantir o funcionamento institucional e designar novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral. Da mesma forma, é importante que a Justiça continue investigando as responsabilidades existentes em relação à prática de crimes relacionados ao processo eleitoral realizado em 20 de outubro, até as últimas consequências", afirmou, em nota, a OEA.
VAZIO.
A Bolívia acordou nesta segunda sem governante. Domingo, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado.
Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.
A Constituição boliviana estabelece que "em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias".
De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, "a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado"..
